28/05/2018 - 20h39 Atualizado em 28/05/2018 - 23h03
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
O Plenário da...
TJ/AC – Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação
Em decisão inédita, o Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia julgou parcialmente procedente o pedido de padrasto para o...
Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?
Postado por Camila Marinho em 26 de Maio de 2018, marcado como criptomodas, Eduardo Martins de Mendonça Gomes
Por Eduardo Martins de Mendonça Gomes*
De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do...
Curatelado pode ser dependente em plano de saúde do curador, decide juiz
Publicado em: 28/05/2018
Entre as obrigações alimentares que um curador tem em relação ao seu curatelado está o atendimento à saúde. Com esse entendimento, o juiz João Henrique Coelho Ortolano, da Vara Cível de Ibiporã (PR),...
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
23/05/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e do Migalhas)
Está em trâmite, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Pedido de...
Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada
A Receita Federal elimina uma hipótese de vinculação de um imóvel no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
Foi publicada, no Diário...