CARÁTER PREVENTIVO
Ameaça de lesão a propriedade autoriza embargos de terceiro, decide STJ
4 de junho de 2018, 11h45
Os embargos foram opostos por uma empresa devido à averbação de execução de título extrajudicial no registro de veículo de sua propriedade.
Confira em Consultor Jurídico
04/06/2018
Conjur - Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário
O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do Senado Federal[1], editou a Lei 14.941 de 29 de dezembro de 2003, que...
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial
ISABEL FERRER
Haia 28 MAI 2018 - 17:11 BRT
A Justiça holandesa decidiu que chegou a hora de...
GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO
"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada
29 de maio de 2018, 18h14
Por Mariana Oliveira
O blockchain é uma espécie de sistema capaz de criar banco de dados certificado, como ocorre com as moedas virtuais.
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OBJETO SOCIAL
Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1
28 de maio de 2018, 17h04
O fato de uma empresa ter como sócios profissionais da área de Engenharia não justifica sua exclusão do Simples, pois o que caracteriza o serviço é o objeto social, e não a...
28/05/2018 - 21h33 Atualizado em 28/05/2018 - 23h13
Aprovada urgência para projeto que...