Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!
Publicado em 11/06/2018
Assunto delicado, o pagamento de alimentos ou “pensão alimentícia” está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não...
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
PAULA CRISTINA • SÃO PAULO
Publicado em 08/06/18 às 05:00
Caso vire Lei o projeto 1220/15, que regulamenta distratos em caso de desistência na compra do imóvel, pode resultar na queda no preço do m².
A previsão é...
INDUÇÃO A ERRO
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
10 de junho de 2018, 9h04
Por Jomar Martins
Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar a autora de um processo e a cunhada dela, arrolada como testemunha, a...
Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
Publicado em: 11/06/2018
A declaração de pobreza do empregado deve ser presumida como verdadeira, sendo suficiente para concessão da Justiça gratuita. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
Artigo – Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas
Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a...
União estável
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.
segunda-feira, 4 de junho de 2018
A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou pedido de união estável requerida por mulher de homem que se...