Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?
Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas
Por Rodrigo Barcellos, advogado 17 jun 2018, 07h00
Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e...
Artigo – Descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão – Por Regina da Silva
Em julgado pelo TJ-SC, o entendimento do Desembargador Joel Dias Figueira Júnior foi acompanhado pelo Relator Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli no sentido de que cabe a demonstração da culpa por...
Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Com a medida não será mais preciso aguardar o processo de mudança de nome no registro civil para que a criança ou adolescente utilize o nome dado pela sua nova família.
As crianças e adolescentes que estiverem em processo...
Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo
Publicado em: 13/06/2018
Para o advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o contrato de namoro é um documento frágil, que pode ser facilmente contestado....
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Publicado em: 12/06/2018
Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a...