Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
10/05/2018 18:32
O juiz Rodrigo Vieira de Aquino, titular da comarcar de Ascurra, deferiu um pedido de adoção tardia inicialmente feito por um casal que se divorciou no decorrer do estágio de convivência. A ex-esposa...
Senado aprova projeto de lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica
Legislação | Publicação em 08.05.18
O plenário do Senado aprovou parecer do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) ao PLC nº 69/14, que regulamenta a desconsideração da personalidade jurídica no país. Apresentado...
JURISPRUDÊNCIA REVISITADA
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
10 de maio de 2018, 7h47
Por Marcelo Galli
Para o colegiado, o entendimento está em sintonia com o novo Código de Processo Civil, que prioriza intimações judiciais realizadas pela via...
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
09/05/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O artigo “A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?”, de autoria de Ana...
09/05/2018 - 12h49
Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial
Foi cancelada a votação do parecer da comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11). O relator-geral do texto é o deputado Paes Landim (PTB-PI).
Uma...
Clipping – Conjur - STJ divulga entendimentos sobre usucapião de imóvel do SFH e ISS na construção civil
Publicado em 09/05/2018
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas jurídicos, organizados por ramos do Direito.
Direito...