Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Publicado em: 24/11/2017
Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta quinta-feira (23.11) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 3 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas...
CONTRATO EM DISPUTA
Pedido de exibição de documento pode ser feito via produção antecipada de prova
21 de novembro de 2017, 15h15
A desembargadora entendeu que o pedido da autora de exibição de documentos é possível por duas vias: através de ação autônoma pelo procedimento comum e por meio da...
Ministério lança ferramenta para pré-cadastro dos dados do solicitante da Carteira de Trabalho
PORTARIA N° 153, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitante de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros.
O...
CFM altera regras quanto à cessão temporária de útero e descarte de embriões
Publicado em: 21/11/2017
O Conselho Federal de Medicina atualizou as novas regras para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (RA) no Brasil, por meio da Resolução 2.168/17 – publicada em 10 de novembro no Diário...
TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos
Publicado em: 20/11/2017
O TSE e a PF assinaram nesta quinta-feira, 16, um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o objetivo principal de promover maior eficiência à gestão pública. A partir de...
Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios
Publicado em: 17/11/2017
Foi sencionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.465/2017, que visa diminuir a burocracia dos processos de regularização fundiária rural e urbana. Para casos de usucapião, a nova regulamentação permite que se em até 15...