Lei facilita casamento de pessoas com deficiência intelectual
Publicado em: 02/08/2016
A atriz Rita Pokk, de 36 anos, ainda se emociona quando lembra o dia em que se casou, em 2003, com o também ator Ariel Goldenberg, de 35 anos. Como ela é católica e ele é judeu, o casal optou por uma cerimônia...
CNJ: mediação de conflitos com bancos já pode ser feita pela internet
01/08/2016 12h54 Brasília
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (1º), casos envolvendo bancos públicos e privados poderão ser incluídos no Sistema de Mediação Digital. Segundo o Conselho...
Filha adotada irregularmente tem direito a herança, decide TJ-GO
Publicado em: 01/08/2016
A adoção irregular não é motivo para excluir filha não legítima da partilha de bens. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao considerar que a autora da ação, adotada por um...
O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares
Publicado em: 01/08/2016
Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, fazendo-se permanecer atuante por uma extensão existencial organizada...
LIMITE PENAL
Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal?
29 de julho de 2016, 8h00
Por Aury Lopes Jr e Ruiz Ritter
Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso, a psicologia social se debruçou sobre a crença popular de que 'a...
Apelação Cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - SAISINE - TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DA POSSE E PROPRIEDADE AOS HERDEIROS - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR TERCEIRO...