LEMBRANÇA AMARGA
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
26 de julho de 2016, 9h02
Por Brenno Grillo
A possibilidade de os filhos retirarem o nome da mãe ou do pai de seus registros é excepcional, mas deve ser concedida se houver motivo que justifique a atitude. Isso...
STJ: Civil. Direito real de garantia - Hipoteca
Publicado em 25/07/2016
Validade. Averbação no Cartório de Registro de Imóveis. Não ocorrência. Bem de Família. Exceção à regra da impenhorabilidade. Hipótese configurada.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.455.554 – RN (2014⁄0077399-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO...
Tire suas dúvidas: Tudo sobre a Apostila de Haia
Publicado em: 26/07/2016
A partir de desta segunda-feira (25.07), o CNB/SP vai explicar cada detalhe do SEI Apostilamento, que começa a ser implementado nas capitais brasileiras a partir do dia 14 de agosto.
Cada publicação trará uma dúvida...
Atos em cartórios retiraram 1,3 milhão de processos da Justiça
Publicado em: 26/07/2016
Desde a promulgação da Lei 11.441/07, que permite a cartórios formalizar divórcios, partilhas e inventários, mais de 1,3 milhão de atos foram oficializados em tabelionatos de todo o Brasil. Desse total, 500 mil...
Transexual consegue na Justiça alteração de nome e gênero em documentos no Amazonas
Segunda, 25 Julho 2016 11:52
Beneficiado pela decisão do TJAM já havia passado pela cirurgia de mudança de sexo
Manaus - O juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da 4ª Vara de Família, do Tribunal de...
Clipping - CNJ cria novas regras para fazer inventários no Brasil - Jornal Bom Dia Minas
Publicado em: 22/07/2016
A partir de agora, é obrigatória a apresentação da certidão negativa de testamento para qualquer inventário realizado no Brasil.
Assista à matéria
Fonte: Jornal Bom Dia Minas
Extraído...