Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos
Na avaliação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os municípios são os legítimos responsáveis pela regularização de loteamentos urbanos irregulares, em virtude de serem os entes encarregados de disciplinar o...
Artigo - É Namoro ou União Estável? - Por Zeno Veloso
Publicado em: 22/07/2016
Li na coluna de Monica Bergamo que os advogados de Luiza Brunet procuraram o escritório de advocacia Luiz Kignel, que representa o empresário Lírio Parisotto - que teria agredido a modelo e atriz, em Nova York-, para...
DECISÃO
19/07/2016 16:30
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante...
O que nunca lhe disseram sobre o divórcio (mas que deveria saber)
Publicado em 20/07/2016
Um casamento é um compromisso para a vida. ‘Na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, até que a morte nos separe’. Pelo menos, assim o deveria ser… mas não é e está longe de o vir a ser.
número de...
Pai biológico tem registro de seu nome em certidão de nascimento do filho garantido
Publicado por Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 9 horas atrás
Ainda ficou definido a mudança dos avós paternos e a inclusão do sobrenome paterno ao nome do menino.
A 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º...
Pensão Alimentícia e sua Exoneração
Pensão alimentícia de filhos não cessa automaticamente com a maioridade.
Publicado por Jucineia Prussak - 1 dia atrás
Pensão Alimentícia e sua Exoneração
É importante ressaltar que conforme muitos pais pensam a pensão não se extingue automaticamente com a...