Artigo: Reconhecimento extrajudicial da usucapião familiar - Elisa Azevedo
Segunda, 04 Julho 2016 09:57
Usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade, que se dá pela posse prolongada da coisa, com a observância de requisitos legais. Dentre as modalidades de tal instituto, existe a...
Pré-adolescente terá dupla paternidade em registro civil
Publicado em: 04/07/2016
O juiz de Direito Sérgio Fernandes, da 2ª vara Cível de Indaiatuba/SP, reconheceu a possibilidade de um pré-adolescente ter seu registro civil alterado para a inclusão do pai socioafetivo na certidão, fazendo constar...
Leasing: Justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa mais pagar as prestações
Publicado por Juliana Bonilha S. Fenato - 4 dias atrás
Justiça define quem teve seu veículo roubado não precisa mais pagar as prestações
A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da...
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no Novo CPC?
Publicado por Flávia T. Ortega - 4 dias atrás
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no processo civil?
Dica: O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no processo civil?
Trata-se de instituto que permite a atuação oficiosa de...
Proposta permite Defensoria Pública representar contra entidade de atendimento a criança
Publicado por Câmara dos Deputados - 2 dias atrás
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4769/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que inclui a Defensoria Pública entre os legitimados para...
Sogra é para sempre?
Publicado por Flávia T. Ortega - 3 dias atrás
A sogra para sempre
Dica: É possível casar com a ex-sogra depois do divórcio? NÃO!
Trata de uma das hipóteses de impedimento matrimonial, conforme art. 1.521, inciso II, do CC/02. Portanto, quem faz isso, realizou um casamento...