EMBARGOS E AGRAVOS
"Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência"
29 de junho de 2016, 13h41
Por Pedro Canário
Um dos principais problemas de um tribunal abarrotado de processos para julgar é a chamada monocratização das decisões. Desse fenômeno, o Supremo...
Artigo: A sucessão do companheiro e a importância do testamento - José Flávio Bueno Fischer
Publicado em 29/06/2016
Por José Flávio Bueno Fischer*
A sucessão do companheiro, estipulada no artigo 1790 do Código Civil, é assunto que ainda causa muita polêmica, a despeito do referido diploma legal já...
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Publicado em: 29/06/2016
Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, em substituição no Juizado...
PESQUISA PRONTA
27/06/2016 14:30
Desrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato
Inquilinos que se sentem prejudicados com o desrespeito ao direito de preferência podem pleitear ação por perdas e danos mesmo sem o registro prévio do contrato de locação na...
DECISÃO
28/06/2016 12:01
Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execução judicial. No recurso, os embargantes defendem que não...
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
Publicado em: 27/06/2016
Quando a cláusula geral de “comunhão plena de vida”, como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores éticos e afetivos (artigo 1.511 do Código...