O que faltou dizer
Criminalistas explicam o crime estupro e destacam: “A configuração do crime independe da qualidade da vítima e da qualidade do agente. Basta a transgressão do consentimento”
POR CONGRESSO EM FOCO | 16/06/2016 07:50
Prossiga
Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia
Publicado em: 16/06/2016
Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da regulamentação da...
Quem avisa amigo é
Colunista lança luzes sobre a nova “invasão estrangeira”. “Chegamos ao insólito país cujos habitantes compram o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra de empresas estrangeiras nela instaladas”
POR...
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados
15 de junho de 2016, 7h27
Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados. Com esse entendimento, a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) confirmou a...
DECISÃO
14/06/2016 12:01
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que indeferiu liminar de busca e apreensão de bem móvel alienado fiduciariamente.
O tribunal...
Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016
A declaração deverá ser apresentada no período de 22 agosto a 30 de setembro
A Receita Federal publicou hoje (13/6), a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.651 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do...