DECISÃO
13/06/2016 08:01
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
A ausência de vontade declarada de morador em participar de associação impede que ele seja cobrado pela execução de serviços, como segurança e vigilância, devido à falta de relação jurídica entre as...
1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens
Publicado em 10/06/2016
Eirelli – RCPJ – Sociedade simples
Inaplicabilidade da Lei nº 8.934/94 – Escritura pública – Obrigatoriedade – Dúvida improcedente.
Processo 1042490-55.2016.8.26.0100
Dúvida
Registro de Imóveis
C. A. F....
Uso de máscara ou capacete pode endurecer pena de criminoso
Publicado por Senado - 10 horas atrás
O uso de máscara, capacete ou outro artefato que impeça a identificação visual de um criminoso poderá tornar mais dura a sua punição. A medida poderá ser inserida no Código Penal...
Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado
Publicado por Li Diane Alves Ramos da Silva - 2 horas atrás
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o porte de arma para advogados. A matéria está no Projeto de...
Veículo financiado apreendido em busca e apreensão: Há como recuperá-lo?
Skype: prosiga.net Tags Alienação Fiduciária Blog Busca e Apreensão Busca e Apreensão de Veículo Busca e Apreensão de Veículos Notícias Veículo Veículo Apreendido Veículo Apreendido em Busca e Apreensão Veículo...
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
Publicado por Marcelo Fidalgo Neves - 1 hora atrás
As prisões provisórias são usadas de forma excessiva, chegam a durar até três meses e são majoritariamente destinadas a jovens, negros e pobres, que possuem baixa...