VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Justiça do RJ aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha a transexual
8 de junho de 2016, 9h58
Por Giselle Souza
A identidade de gênero deve ser definida como a experiência pessoal de gênero, o que pode ou não corresponder ao sexo atribuído biologicamente. Com esse...
Artigo: Usucapião Extrajudicial versus Módulo Rural I - Marla Camilo
Publicado em 07/06/2016
Por Marla Camilo
A usucapião extrajudicial foi instituída no Brasil por meio da Lei nº 11.977/2009, mas esta é aplicável somente no contexto de projetos de regularização fundiária de interesse social....
LEILÃO MANTIDO
Imóvel que não é moradia nem fonte de sustento também não é bem de família
5 de junho de 2016, 13h45
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou liminar a uma moradora de Itaqui (RS) que pedia a suspensão do leilão de imóvel para pagamento de dívida com a Caixa Econômica Federal....
TRF1 - Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante abertura de inventário
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na...
Inventário extrajudicial. Espólio de herdeira pós-morta como parte. Inadmissibilidade. Processo CG Nº 2015/50558. Parecer 126/2015-E
Publicado em 01/06/2016
“Repito, por oportuno, parte da lição acima exposta: “Se algum herdeiro falecer antes de ultimada a partilha extrajudicial, esta só continuará...
Agravo de Instrumento - Família - Ação de Inventário - Doação Realizada em Acordo de Separação Judicial Homologado por Sentença - Validade - Registro Cartorário Dispensável
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DOAÇÃO REALIZADA EM ACORDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO POR...