PROPÓSITO DA LEI
Juíza revoga Justiça gratuita e condena autor a pagar 10 vezes o valor das custas
28 de março de 2016, 18h27
Só faz jus ao benefício da Justiça gratuita aquele que não pode arcar com o pagamento das custas sem o prejuízo próprio ou da família. Seguindo esse entendimento, a juíza...
DECISÃO
29/03/2016 11:49
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de extinção de processo que discute a prestação de contas de um condomínio por causa da morte do síndico...
Artigo: Reprodução assistida no berço das normas registrais - Jones Figueirêdo Alves
Segunda, 28 Março 2016 13:56
Os nascimentos de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, inclusive mediante gestação substituta, para efeito de registro civil, ganharam sua primeira regulamentação com...
Jurisprudência - Registro de Imóveis - Contrato de gaveta só tem validade entre as partes
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE GAVETA - IMÓVEL FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INADIMPLÊNCIA - RESCISÃO DO AJUSTE - POSSIBILIDADE DE PERDA DO IMÓVEL PELO...
Senadores conhecem experiência norte-americana com energia solar
28/03/2016, 10h30 - ATUALIZADO EM 28/03/2016, 11h00
A concessão de incentivos fiscais, uma forte política de financiamento e os investimentos em inovação foram fundamentais para impulsionar a energia solar nos Estados Unidos. Foi o...
A traição de Judas analisada com a visão do Direito brasileiro
27 de março de 2016, 8h00
Por Vladimir Passos de Freitas
Há mais de dois mil anos, segundo a tradição católica e ortodoxa, Judas Iscariotes, um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, ao invés de proteger o mestre, por trinta moedas de...