IDOSA AGREDIDA
Juiz usa Lei Maria da Penha para resolver briga entre vizinhas
22 de março de 2016, 8h32
Uma série de agressões e xingamentos dirigidos a uma senhora de 81 anos por causa da poda de uma árvore levou o juiz da Vara Única de Ilhabela a usar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para...
Apelação Cível - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel não registrado no cartório de Registro de Imóveis
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE IMÓVEL NÃO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - EMBARGOS DE TERCEIRO - VIA ADEQUADA - PROCEDÊNCIA -...
Tutela de Urgência Novo CPC
Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Publicado por Jucineia Prussak - 3 dias atrás
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 300. A tutela de...
OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis
Publicado por Renan Lopes - 3 dias atrás
A Ordem dos Advogados do Brasil liberou materiais para download grátis.
São 80 livros digitais de Direito reunidos por meio de sua Biblioteca Digital, que abordam os mais diferentes temas e...
Suprimento judicial de consentimento - Ação de divórcio - Doação de bens imóveis de ascendentes a descendentes homologada em juízo - Escritura pública
SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE ASCENDENTES A DESCENDENTES HOMOLOGADA EM JUÍZO - ESCRITURA...
Artigo: O grande avanço representado pelo Prov. n 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida
Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
INTRODUÇÃO
No dia 15 de março de 2016 foi publicado o Provimento nº...