Comissão de Educação analisa projeto que torna obrigatória oferta de Internet nas escolas
Publicado por Senado - 10 horas atrás
Proposta apresentada pelos participantes do programa Jovem Senador pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (1º). O texto torna...
Opinião
Intimação de advogado por advogado traz benefícios, mas requer cuidados
28 de fevereiro de 2016, 7h30
Por Marcelo Mazzola
A vigência do novo Código de Processo Civil se aproxima e já se ouve nos corredores do Fórum que o advogado será, agora, quase um oficial de justiça.
Exageros...
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 8 horas atrás
A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa,...
TJSC: Tribunal reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens
Sexta, 26 Fevereiro 2016 13:26
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí que reconheceu união estável homoafetiva entre duas mulheres, após a morte de uma delas,...
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o REsp 1.253.767 e reestabeleceu a...
Novo CPC – Processo de Execução Civil – Mini aulas - V
Publicado por Endireitados - 1 dia atrás
Cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
1. Noção de obrigação por quantia certa;2. Multa legal;3. Pagamento Parcial;4. Conteúdo do requerimento;5....