Exigência de culpa e trânsito em julgado para prisão é uma ilação
Publicado por Consultor Jurídico - 3 horas atrás
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Esta singela oração, posta na Constituição de 1988, inciso LXII do artigo 5º, mesmo com...
Especialistas dizem que criminalizar drogas é ineficaz
Tráfico de drogas: especialistas defendem que criminalização fracassou, e que é hora de adotar uma nova estratégia em relação às drogas.
Publicado por Pedro Magalhães Ganem - 18 horas atrás
Londres - As estratégias para lutar contra as drogas...
7 sentenças judiciais bizarras e com juízes de opiniões extremas
1 – O juiz que prendeu um homem por que ele bocejou no tribunal
Em 2009, o juiz Daniel Rozak sentenciou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar indiscretamente no tribunal durante o julgamento de um primo de Williams....
O futuro está na sua cidade
Há alguns dias iniciei a leitura de um fascinante relatório produzido pelo Conselho de Inteligência dos EUA. Trata-se de um documento intitulado “Tendências Mundiais 2030”, e busca apresentar cenários sobre o futuro próximo do planeta. Uma das tendências mais fortemente...
COMBINADO E CUMPRIDO
Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2
21 de fevereiro de 2016, 12h23
Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé.
Leia em...
Artigo - Análise de caso concreto de pedido de habilitação para casamento de pessoa curatelada - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Publicado em: 18/02/2016
1- Introdução
Em artigo anterior, denominado “O Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a Perspectiva de Notários e Registradores”, foi...