Cenas de pugilato

Cartório Informativo > Cenas de pugilato

06/06/2011 10:19

04/06/2011 - 07h00

Pauta reúne rito de MPs, IR e flexibilização de licitações

Depois de uma semana com confusão, crise e derrotas do governo, Câmara e Senado tentarão voltar à normalidade na semana que vem

Fábio Góis

Depois das cenas de pugilato protagonizadas na última semana por senadores no Plenário do Senado, resultando no arquivamento de mais duas medidas provisórias por decurso de prazo, a Casa tenta retomar a normalidade da atividade legislativa com projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição – esta, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e relatada pelo oposicionista Aécio Neves (PSDB-MG), justamente destinada a alterar o rito de tramitação das MPs, o combustível do embate acima mencionado.

seg, 09/09/2013 - 12:00 Não há descumprimento de dever se pai busca ajuda, mas filho rebelde recusa Pais que procuram ajuda para o filho que adota postura rebelde e não quer ir à escola não podem ser multados por descumprimento de deveres inerentes ao poder familiar, como previsto no artigo 249 do...

Ministro mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica

09/09/2013 14:18

Sexta-feira, 06 de setembro de 2013 Ministro aplica decisão da ADI 4424 e mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 conferiu natureza pública e incondicionada à ação penal fundada na Lei...

A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

09/09/2013 14:10

08/09/2013 - 07h00 ESPECIAL A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e...

Cabe a empregador provar abandono de emprego

06/09/2013 13:23

Cabe a empregador provar abandono de emprego Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários , COAD, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 7 horas atrás A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara,...

TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio

05/09/2013 12:46

04 de setembro de 2013 TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio Por Jomar Martins Se o espólio pede assistência judiciária gratuita, é dele que a Justiça deve exigir o exame de patrimônio, e não do inventariante. O entendimento levou a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do...

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

04/09/2013 10:03

04/09/2013 - 08h21 DECISÃO Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador. O entendimento foi...