Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Opinião

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37

Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado, isso ajuda a proteger o crédito, diminuindo o risco envolvido e abaixando as taxas de juros. Por outro, contribui para desafogar o Judiciário, cuja “taxa de congestionamento processual […] encontra maiores índices exatamente nos processos de execução”

Confira em Consultor Jurídico

_________________________________________________

 

                                                                                                                            

                 

Notícias

Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?

Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você? Cristine Soares segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57 Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca) Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...

Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória

Deixa acontecer Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória 20 de agosto de 2026, 07h31 Por causa disso, a devedora ajuizou uma exceção de pré-executividade requerendo a extinção do processo, argumentando que a exequente permaneceu inerte na ação até a ocorrência da prescrição...