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Palavra-chave: Escritura
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
Apelação cível - Cobrança de multa contratual - Atraso da última parcela - Lavratura de escritura pública sem ressalvas
Escritura reconhece união afetiva a três
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
STJ: Renúncia à meação não dispensa escritura pública
Reformada sentença em ação anulatória de escritura pública
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Jurisprudência mineira - Ação de reintegração de posse
TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica
Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva
Clipping - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida
Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
Direito imobiliário: Tire suas dúvidas sobre emissão de escritura
Quitação em escritura não gera presunção absoluta de pagamento
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
CSM|SP: Registro de Imóveis – Registro de escritura de inventário e partilha
Direito Civil e Processual Civil - Presunção relativa de veracidade da quitação dada em escritura pública
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
TJ|SP: Retificação de escritura pública e de registro imobiliário – Sentença de improcedência – Alegação de erro substancial
Jurisprudência: Direito processual civil. Competência para processar e julgar ação declaratória de nulidade de escritura pública de cessão e transferência de direitos possessórios
Jurisprudências do STJ
Será indenizado comprador de área rural em tamanho menor que o informado em escritura
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
Jurisprudência mineira - Apelação - Ação de reintegração de posse c/c anulação de escritura pública de compra e venda - Aquisição de imóvel sem vaga de garagem - Erro - Inexistência
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura
Compromisso de venda e compra não pode transmitir o domínio, devendo ser exigida escritura definitiva
CGJ-SP:Tabelião de notas – Escritura de compra e venda – Imóvel compromissado a venda à falecida tia dos recorrentes
CSM|SP: Registro de imóveis – Doação por meio de ata de assembleia – Necessidade de escritura pública – Exigência mantida – Recurso improvido
Jurisprudência mineira - Apelação - Contrato de compra e venda - Outorga de escritura pública - Impossibilidade - Rescisão - Danos morais
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02/07/2026 11:00Vínculos afetivos
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
Da Redação
quarta-feira, 1 de julho de...
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
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