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Palavra-chave: Escritura
CNJ dá importante passo para inserção dos atos notariais na era tecnológica
Artigo – Estado de S. Paulo – Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano
Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS
TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Escritura pública de dispensa de colação pós-doação
Divórcio online em tempos de pandemia
Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
Cartórios de Minas têm crescimento de 51% na compra e venda de imóveis
BOM DIA BRASIL DESTACA REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PELO E-NOTARIADO
Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis
Artigo – Estadão – Atos eletrônicos: os cartórios no século 21 – Por Michelle Novaes
Jurisprudência mineira – Apelações cíveis – Ação anulatória – Alienação de bem imóvel – Incapacidade do alienante à época da venda do bem – Transferência do bem à genitora do falecido
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico em MG em 2020
TJMG analfabeto deve formalizar contrato por escritura
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais
Artigo – A importância do inventário negativo e suas consequências
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
CNB/MG – “Garantir a eficácia do direito previsto na propriedade do imóvel é o mais importante”
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Juíza exclui de inventário imóveis alienados de maneira informal
Um passo adiante
Terceira Turma do STJ nega efeitos retroativos a escritura de união estável
Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
Notícias
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
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Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
23/02/2026 12:07
DECISÃO
23/02/2026 07:35
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
20/02/2026 12:28Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
Rudyard Rios
O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Atualizado às...
TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
20/02/2026 12:22TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
18/02/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-1)
Atualizado em 19/02/2026
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Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
19/02/2026 12:19Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação
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O fundamento da usucapião de usufruto
18/02/2026 12:48Direito Civil Atual
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William Galle Dietrich
16 de fevereiro de 2026, 13h17
A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...
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