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Palavra-chave: Escritura
CNJ dá importante passo para inserção dos atos notariais na era tecnológica
Artigo – Estado de S. Paulo – Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano
Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS
TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Escritura pública de dispensa de colação pós-doação
Divórcio online em tempos de pandemia
Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
Cartórios de Minas têm crescimento de 51% na compra e venda de imóveis
BOM DIA BRASIL DESTACA REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PELO E-NOTARIADO
Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis
Artigo – Estadão – Atos eletrônicos: os cartórios no século 21 – Por Michelle Novaes
Jurisprudência mineira – Apelações cíveis – Ação anulatória – Alienação de bem imóvel – Incapacidade do alienante à época da venda do bem – Transferência do bem à genitora do falecido
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico em MG em 2020
TJMG analfabeto deve formalizar contrato por escritura
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais
Artigo – A importância do inventário negativo e suas consequências
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
CNB/MG – “Garantir a eficácia do direito previsto na propriedade do imóvel é o mais importante”
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Juíza exclui de inventário imóveis alienados de maneira informal
Um passo adiante
Terceira Turma do STJ nega efeitos retroativos a escritura de união estável
Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
