.jpg)
Palavra-chave: Escritura
JusBrasil – Um guia para quem precisa fazer inventário no cartório
Renúncia ou Cessão de direitos hereditários, qual o melhor caminho no inventário?
Nosso caso de inventário não se encerra na justiça, consigo trazer para o cartório para finalizar logo?
Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?
STJ: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage; especialistas comentam
Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa
Artigo – Negócio jurídico de namoro por escritura pública
Artigo – O inventário em cartório de notas: novidades
Importância da clareza do contrato social após a morte de sócios!
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel
Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial
Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante
Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel?
Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
A dissolução da união estável via cartório
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios
Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial
Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial: mais um avanço da extrajudicialização – por Daniel Luiz Yarshell, Vanessa Silva Sene e Giovanna Silva e Sousa
O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial
Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória
Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
Titulares de cartórios aos 23 e 24 anos: casal viaja o Brasil para concursos e coleciona aprovações
Notícias
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
