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Palavra-chave: Escritura
O regime de bens como ferramenta de proteção e planejamento empresarial
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Como aumentar a eficácia de seus processos com direito extrajudicial
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes
Norma do CNJ sobre inventário deve aumentar registros de união estável
Planejamento sucessório: TJ/SP afirma a legalidade de escritura pública de pacto antenupcial que prevê a renúncia recíproca ao direito sucessório em concorrência com descendentes
Possibilidade de averbação de escritura de aditamento de alienação fiduciária
Possibilidade de averbação de escritura de aditamento de alienação fiduciária
A dissolução da união estável via cartório
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Concorrência sucessória no regime de separação de bens de pessoas maiores de 70 anos
CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital
Contrato de permuta imobiliária
STJ decide que quitação integral é requisito para adjudicação compulsória
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
Uniões poliafetivas no Brasil: Limites legais e desafios constitucionais
Escritura pública: A barreira necessária contra o crime organizado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
Cartório na Palma da Mão: Como a digitalização revoluciona serviços notariais e registrais no Brasil
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
