Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes

Cartório Informativo > Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes

26/09/2024 10:25

Opinião

Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes

Rachel Delmás Leoni
26 de setembro de 2024, 7h11

Por fim, entre outras disposições, as mudanças incorporadas à Resolução 35 do CNJ tornam o acesso ao procedimwento extrajudicial mais democrático, na medida em que viabilizam que o patrimônio deixado pelo falecido seja empregado no pagamento de despesas e impostos, sem a necessidade de recorrer ao judiciário, desde que observadas certas cautelas.

Leia em Consultor Jurídico

Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento

03/10/2024 12:49

Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento 26/09/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...

Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário

02/10/2024 13:02

Regime de bens Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal. Da Redação terça-feira, 1 de outubro de 2024 Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53 Em um caso...

Prints como meio de prova judicial

27/09/2024 11:05

Prints como meio de prova judicial Caroline Ricarte e Márcia Amaral O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade. sexta-feira, 27 de setembro de 2024 Atualizado em 26 de setembro de...

Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões

26/09/2024 12:55

SERVIÇO 26/09/2024 09:10 Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...

Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública

26/09/2024 12:50

DECISÃO 26/09/2024 07:25 Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...

Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado

26/09/2024 10:37

Casos excepcionais Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado Paulo Batistella 25 de setembro de 2024, 12h49 Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...

Notícias