Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF

11/09/2012 - 14h41 Plenário - Atualizado em 11/09/2012 - 19h45

Chega ao Senado indicação de Teori Zavascki ao STF

Da Redação

O Senado recebeu, nesta terça-feira (11), a mensagem da presidente Dilma Rouseff com a indicação de Teori Albino Zavascki para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.

A mensagem segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será relatada pelo presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em entrevista à Rádio Senado, Eunício disse que poderá ler seu voto ainda esta semana e agendar a sabatina do indicado para o próximo esforço concentrado, a ser marcado pelo presidente do Senado, José Sarney.

Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

Zavaski fez carreira na advocacia, tendo integrado a área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

 

Agência Senado

 

Notícias

Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia

BOLSO CHEIO Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia 8 de março de 2024, 7h49 A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira. Prossiga em Consultor...

TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento

TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento 01/03/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...

Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás

GARANTIA CONSTITUCIONAL Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás 4 de março de 2024, 9h43 Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...

Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?

Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? 29/02/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...