Palavra-chave: STF
Protocolo exclusivamente em meio eletrônico
Celeridade, transparência, segurança
Maior agilidade no julgamento de recursos
Uma jabuticaba indigesta
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Pet V2
Violação do sigilo bancário
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
MPAM - Supremo reforça poderes do CNJ para punir magistrados
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Renovação do modelo
Mulher poderá ocupar vaga de Peluso
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF
Desempate no mensalão deve criar discussões no STF
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
CCJ aprova indicação de Zavascki para o Supremo Tribunal Federal
Nas revistas: Supremo blindado
Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito
Zavascki é o novo ministro do STF
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Indicação de ministro
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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