Palavra-chave: STF
Protocolo exclusivamente em meio eletrônico
Celeridade, transparência, segurança
Maior agilidade no julgamento de recursos
Uma jabuticaba indigesta
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Pet V2
Violação do sigilo bancário
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
MPAM - Supremo reforça poderes do CNJ para punir magistrados
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Renovação do modelo
Mulher poderá ocupar vaga de Peluso
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF
Desempate no mensalão deve criar discussões no STF
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
CCJ aprova indicação de Zavascki para o Supremo Tribunal Federal
Nas revistas: Supremo blindado
Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito
Zavascki é o novo ministro do STF
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Indicação de ministro
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...