Palavra-chave: STF
À prova de pressão
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Decisão sobre vetos entra na pauta do STF
STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Risco irremediável
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF
STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador
Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado
CCJ do Senado aprova PEC que fixa prazo para indicação de ministros do Supremo
Após 'morar' no aeroporto, ex-menino de rua do DF é aprovado no STF e MP
Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux
Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
Portal do Processo Eletrônico
Carga Programada
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
Conselho divulgará relatórios das Corregedorias estaduais
"Paridade de armas"
Rota de colisão
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
PEC limita a sete anos mandatos de ministros do STF
PEC altera forma de indicação de ministros do Supremo
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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