Palavra-chave: STF
À prova de pressão
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Decisão sobre vetos entra na pauta do STF
STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Risco irremediável
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF
STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador
Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado
CCJ do Senado aprova PEC que fixa prazo para indicação de ministros do Supremo
Após 'morar' no aeroporto, ex-menino de rua do DF é aprovado no STF e MP
Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux
Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
Portal do Processo Eletrônico
Carga Programada
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
Conselho divulgará relatórios das Corregedorias estaduais
"Paridade de armas"
Rota de colisão
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
PEC limita a sete anos mandatos de ministros do STF
PEC altera forma de indicação de ministros do Supremo
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...