Palavra-chave: STF
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF
Adiada no Plenário a votação de Teori Zavascki para o STF
Parlamentares e Executivo querem definição do STF sobre vetos
Jucá: votação do Orçamento só depois de manifestação do STF
CCJ aprova proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso
STF entra em recesso
Presidente do STF defere liminar para suspender a criação de novos TRFs
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
PEC reduz atribuições do STF
Trânsito em julgado
Fim da vitaliciedade no Supremo causa polêmica
Barbosa deve anunciar aposentadoria no plenário do Supremo ainda nesta quinta-feira
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Indicado ao STF, Fachin será sabatinado pelos senadores na terça
CCJ do Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Câmara aprova projeto que autoriza STF a julgar lei revogada
Poder Executivo poderá ter prazo para indicar ministro do STF
PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do STF
Novas regras para escolha de ministro do Supremo estão na pauta da CCJ
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo
Relator deu preferência a perguntas de internautas na sabatina de Moraes
Indicação de ministro para o STF não poderá passar de três meses
PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário
Proposta para restringir a atuação individual dos ministros do STF vai a Plenário
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...