Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF

11/09/2012 - 14h41 Plenário - Atualizado em 11/09/2012 - 19h45

Chega ao Senado indicação de Teori Zavascki ao STF

Da Redação

O Senado recebeu, nesta terça-feira (11), a mensagem da presidente Dilma Rouseff com a indicação de Teori Albino Zavascki para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.

A mensagem segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será relatada pelo presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em entrevista à Rádio Senado, Eunício disse que poderá ler seu voto ainda esta semana e agendar a sabatina do indicado para o próximo esforço concentrado, a ser marcado pelo presidente do Senado, José Sarney.

Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

Zavaski fez carreira na advocacia, tendo integrado a área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

 

Agência Senado

 

Notícias

Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

CADA UM POR SI Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento 15 de abril de 2024, 7h41 Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la. O motivo é o casamento ter...

Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil

OPINIÃO Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil Ricardo Campos Maria Gabriela Grings 12 de abril de 2024, 6h03 No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos Amadeu Mendonça Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal. quarta-feira, 3 de abril de 2024 Atualizado às 14:39 Dentro do...

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens Pedro Linhares Della Nina O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...