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Clima de pressão
31/07/2012 14:00
Em meio a um clima de pressão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tentam definir uma estratégia para evitar que medidas dos advogados dos réus provoquem atrasos no julgamento do mensalão, marcado para começar na quinta-feira.
STF discute estratégia para evitar atraso no mensalão
31/7/2012 |
Em meio a um clima de pressão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tentam definir uma estratégia para evitar que medidas dos advogados dos réus provoquem atrasos no julgamento do mensalão, marcado para começar na quinta-feira.
Uma alteração significativa no cronograma já estabelecido pode impossibilitar a participação do ministro Cezar Peluso, que pela lei tem que se aposentar obrigatoriamente até 3 de setembro, quando completa 70 anos.
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã, véspera do início do julgamento. Uma das decisões que os ministros devem tomar é a de que nenhum deles apresentará pedidos de vista durante o julgamento.
Os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defendem ex-diretores do Banco Rural que são réus na ação, protocolaram pedido de acesso aos autos para examinar documentos entregues na semana passada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Os documentos resumem as teses da acusação e destacam as principais evidências apresentadas contra os réus. Bastos e Dias argumentam que a defesa tem direito à última palavra no processo e por isso pediram acesso aos documentos do procurador.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, decidiu dar acesso aos documentos a todos os advogados dos réus a partir de hoje. Em nota divulgada na tarde de ontem, Bastos e Dias disseram que seu pedido de vista "não ensejará qualquer tipo de adiamento do julgamento".
Mas existe entre os 11 ministros que compõem o STF o receio de que pedidos como esse prolonguem o julgamento ou até mesmo adiem seu desfecho para o próximo ano.
Eles avaliam que a presença de Peluso é importante porque, independentemente de sua posição sobre o caso, o ministro é um dos que mais entendem de direito penal.
Há também muita expectativa com o que pode acontecer nos primeiros dias do julgamento. A principal dúvida é sobre o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do processo.
Desde que ele prometeu fazer um "contraponto" ao relatório de Barbosa, colegas de Lewandowski temem que ele use seu voto para rebater as conclusões do relator do processo, acirrando as posições no início da votação.
Fonte: Folha.com
Extraído de Direito do Estado
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