Palavra-chave: mensalão
Procurador-geral encaminha alegações finais do mensalão ao STF
Mensalão: Valério é condenado a seis anos, dois meses e 20 dias
O xis da questão do mensalão
Rejeitado pedido de impedimento de Joaquim Barbosa para julgar ação penal do mensalão
"Não haverá qualquer prescrição do mensalão"
Mendes defende suspensão da pauta do STF para viabilizar julgamento do mensalão
Julgamento do Mensalão testa independência de ministros do Supremo
Voto sobre mensalão sai "ainda neste semestre"
Constitucionalistas querem que STF suspenda férias
'Julgamento do mensalão terá sessões especiais', diz Ayres Britto
STF deve parar por mais de seis semanas para julgar o mensalão
Defesa pede que Supremo não se curve a pressões no mensalão
O mais importante julgamento de cunho político da história da Suprema Corte
Advogados do mensalão avaliam o que os espera
Julgamento do mensalão será técnico e terminará em agosto
Mensalão: réus poderão recorrer em liberdade se condenados
Julgamento do mensalão colocará em xeque a confiança da sociedade no STF
Empate sobre mensalão cria leque de desfechos
Papel fundamental
Trincheira no Supremo
Clima de pressão
Mensalão: o que começa a ser julgado amanhã
Ministros temem risco de empates no mensalão
Divisão no STF põe em risco julgamento do mensalão
Projeto quer anistiar mensaleiros na Câmara
E se houver empate?
259 mil processos congelados por causa do mensalão
STF avalia possibilidade de sessões extras para agilizar julgamento do mensalão
Participação de Zavascki no mensalão torna-se improvável
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...