Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
Publicado em 25/09/2017
João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, tentava desde 2013 provar que está vivo. Após tentar se aposentar, ele descobriu que a ex-mulher o declarou morto e passou a receber aposentadoria.
O lavrador João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, finalmente recebeu nesta sexta-feira (22) a Certidão de Anulação de Óbito. Morador de Gurupi (TO), no sul do estado, ele tenta desde 2013 provar que está vivo. Ele descobriu o erro após tentar se aposentar e descobrir que a ex-mulher o declarou como morto há 23 anos, passando a receber benefícios do INSS.
Para provar que está vivo, o idoso teve que esperar quase um ano pelo cumprimento de uma decisão judicial. A ação proposta pela Defensoria Pública pedia a anulação do atestado de óbito e adequação da certidão de casamento, ambas constando a morte de Rodrigues.
Os documentos estavam em um cartório na cidade de Bacanal, no Maranhão. Agora, ele aguarda a restauração dos demais documentos pessoais para finalmente dar entrada na aposentadoria.
O idoso foi casado por 10 anos no Maranhão e se separou em 1993. Neste período, ele se mudou para o Tocantins e passou a viver com outra mulher. Porém, a ex-mulher o declarou como morto e passou a receber a aposentadoria em seu nome.
A ação da Defensoria também pediu que a Previdência Social suspenda o benefício que está sendo pago de forma irregular à ex-mulher do idoso e o disponibilize para Rodrigues. A ex-mulher pode responder criminalmente pela fraude.
Outro caso
O G1 acompanhou outra história semelhante também em Gurupi. Após 33 anos, o lavrador Domingos Amorim, de 70 anos, também conseguiu provar que estava vivo em agosto de 2016. Ao solicitar a aposentadoria quando completou 65 anos, em junho de 2012, ele descobriu que era considerado como morto desde agosto de 1983.
Na certidão de óbito consta que a morte foi declarada pela ex-mulher do lavrador, Francisca da Silva Amorim, que morreu há cerca de sete anos.
Fonte: G1
Extraído de Colégio Notarial do Brasil
