Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil

Cartório Informativo > Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil

11/09/2024 12:59

Opinião

Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil

Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18

Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no pacto antenupcial. Com a reforma, no artigo 1.653-B [4], o casal poderá formalizar a chamada sunset clause, cláusula do pôr-do-sol, que permite uma espécie de teste do regime de bens, durante certo período.

Leia em Consultor Jurídico

STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido

23/06/2023 10:27

STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido MELISSA DUARTE BRASÍLIA 22/06/2023 10:31 Atualizado em 22/06/2023 às 10:55 No pedido, a operadora de saúde afirmou que o contrato não previa a remissão após a morte do titular. Por isso, deveria passar para a modalidade...

STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação

22/06/2023 10:45

STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação Diligência foi cumprida quando encontrado o devedor em seu endereço comercial, diferente do apontado na inicial. Da Redação terça-feira, 13 de junho de 2023 Atualizado às 13:25 A 3ª turma do STJ, por unanimidade, validou intimações...

Juiz das garantias foi suspenso por falta de debates e prazo curto, diz Fux

22/06/2023 10:09

DISCUSSÃO ANTIGA Juiz das garantias foi suspenso por falta de debates e prazo curto, diz Fux 21 de junho de 2023, 19h43 Por Sérgio Rodas Fux iniciou seu voto justificando a liminar de 2020. O ministro destacou que havia o perigo da demora, pois a Lei "anticrime" entraria em vigor um mês após sua...

STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade

22/06/2023 09:45

STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade 20/06/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão...

Não é possível o homeschooling (ensino domicilar) no Brasil

21/06/2023 09:49

Não é possível o homeschooling (ensino domicilar) no Brasil Daniela Cabral Coelho, Bacharel em Direito Publicado por Daniela Cabral Coelho há 23 horas De acordo com a legislação brasileira, a educação deve ser oferecida de forma obrigatória e gratuita pelo Estado, seja por meio de escolas públicas...

Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução

20/06/2023 14:49

DECISÃO 16/06/2023 08:40 Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da ação de cobrança,...

Notícias