Combate a cartel
26/11/2010 14:16
Por Mariana Ghirello
Copa e Olimpíadas preocupam Cade e SDE
Por Mariana Ghirello
Notícias
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
29/11/2021 09:08ECONOMIA COMPARTILHADA
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
26 de novembro de 2021, 8h47
Por Danilo Vital
STJ entendeu válida limitação de condomínio à locação de unidade por curta temporada, praticada no caso via Airbnb
Leia em Consultor Jurídico
DECISÃO: Existência de mais de um imóvel em nome do devedor não descaracteriza a condição de bem de família a imóvel penhorado
29/11/2021 08:49DECISÃO: Existência de mais de um imóvel em nome do devedor não descaracteriza a condição de bem de família a imóvel penhorado
26/11/21 17:55
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o cancelamento da penhora sobre um imóvel residencial da parte...
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
26/11/2021 15:17
RECURSO REPETITIVO
25/11/2021 08:35
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da...
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
26/11/2021 15:06
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Como já dissemos em outra reportagem aqui do Sempre Família o regime de bens deve ser escolhido no momento em que o casal dá entrada na habilitação para o casamento ou assina os documentos...
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
24/11/2021 13:28COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
24 de novembro de 2021, 9h34
Segundo o ministro, a competência se legitima desde que o município legisle para tutelar e regular assuntos de interesse estritamente local, nos limites do artigo 30,...
Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
22/11/2021 13:09Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
Vitor Frederico Kümpel
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
A expressão "afetação" está ligada à possibilidade de segregação patrimonial ou qualificação de determinado acervo patrimonial por meio da imposição de encargos que vinculam os bens...
Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021
22/11/2021 12:58
Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021
1 – Processo:REsp 1.946.423-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 09/11/2021, DJe 12/11/2021.
Ramo do Direito:DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO
Tema:Ação de busca e...
Consultor Jurídico – Artigo – O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários
22/11/2021 12:49
Consultor Jurídico – Artigo – O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários
Por Por Flavia Trentini, Vitor G. T. de Batista e Gabriel Fernandes Khayat
Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de...
IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
22/11/2021 12:41
IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.
O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização...
