Combate a cartel :: CARTÓRIO MASSOTE

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26/11/2010 14:16

Copa e Olimpíadas preocupam Cade e SDE

Por Mariana Ghirello

www.conjur.com.br

Com dois grandes eventos que irão mexer na área de infraestrutura, os órgãos de defesa da concorrência se anteciparam e começaram a se equipar para combater cartéis em licitações. O Conselho Administração Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) receberam investimentos e fizeram novos parceiros para auxiliar a fiscalização de operações e solução de casos que possam surgir no caminho até a Copa e as Olimpíadas.

Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade

23/11/2022 12:36

DECISÃO 23/11/2022 07:50 Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança

23/11/2022 12:10

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por maioria, julgado em 26/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. Abertura da sucessão....

Meus bens pessoais podem responder pelas dívidas da minha empresa?

22/11/2022 10:32

OPINIÃO Meus bens pessoais podem responder pelas dívidas da minha empresa? 22 de novembro de 2022, 10h18 Por Marilza Tânia Ponte Muniz Feitosa e João Vitor Sampaio Silva No caso de uma sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem...

Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança

21/11/2022 13:22

JURISPRUDÊNCIA 18/11/2022 09:15 Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655,...

NOME NÃO É ESTADO CIVIL

17/11/2022 12:34

NOME NÃO É ESTADO CIVIL Evanildo da Silveira 16 nov 2022_09h07 A bancária paranaense Rosana Congrossi Moreira, de 52 anos, e a médica cardiologista mineira Maria Eugênia Tótola, de 51, estão separadas pelos mil km entre Curitiba e Belo Horizonte, mas têm algo em comum. Casadas no papel, nenhuma...

Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?

10/11/2022 09:00

Qual o nível de parentesco que dá direito a herança? Autor Priscilla Kinast Última atualização 11/08/2022 17:11 Quando uma mulher falece, tem início o processo de partilha de bens. A herança se divide entre os familiares de 1º grau. Entretanto, quem mais pode ter direito? Em suma, a herança nada...

Copa e Olimpíadas preocupam Cade e SDE

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