Palavra-chave: Olimpíadas
Exceção às regras de endividamento
Câmara aprova recursos para a formação de atletas olímpicos
Câmara aprova MP que facilita realização das Olimpíadas de 2016
MP viabiliza a realização das Olimpíadas
Aprovada criação da APO
Contratação emergencial
Campanha contra o trabalho infantil
Câmara aprova incentivo à indústria e isenção para Olimpíadas
Instalada subcomissão para acompanhar Copa e Olimpíadas
Copa e Olimpíadas no Brasil têm repercussão na legislação brasileira
"Bolsa Pódio prepara atletas brasileiros para as Olimpíadas"
Regras para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 são definidas por lei
Metade dos brasileiros é contra olimpíadas no Rio, aponta Datafolha
Comissão mista aprova MP sobre isenção tributária nas Olimpíadas
Aprovada MP que concede isenções para organizadores das Olimpíadas de 2016
Copa e Olimpíadas podem impulsionar projetos de lei sobre terrorismo, diz deputado
Governo trabalha para melhorar serviços nos aeroportos, diz ministro
Para debatedores, País está preparado para combater doping nas olimpíadas
Câmara aprova uso de imóveis do Minha Casa, Minha Vida nas Olimpíadas
Debatedores afirmam que Brasil está preparado para segurança nas Olimpíadas
Câmara aprova regras sobre realização das Olimpíadas no Rio
Ministro diz que locais da Olimpíada do Rio não ficarão ociosos após os Jogos
Tramita em regime de urgência proposta que rege as Olimpíadas
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova Lei Geral das Olimpíadas
Corregedoria regulamenta participação de menor de idade nos Jogos Rio 2016
Rio: trânsito e mobilidade são destaques da nova versão do site Cidade Olímpica
Deputados aprovam estruturas para Jogos Olímpicos do Rio
Autoridades: integração de segurança e inteligência é maior legado das Olimpíadas
Festa no Maracanã marca abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...