Compostos de organoestanhos

Cartório Informativo > Compostos de organoestanhos

16/12/2010 07:46

15/12/2010 - 19h09

Senadores aprovam convenção contra substância tóxica usada em navios

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, o texto de convenção da Organização Marítima Internacional que objetiva evitar o uso de compostos de organoestanhos em sistemas anti-incrustantes dos navios. Trata-se de uma substância tóxica usada em cascos de navios para impedir a propagação de organismos que os danificam. A substância pode contaminar frutos do mar e prejudicar a saúde de quem consome esses produtos. A matéria (PDS 31/10) segue para promulgação.

A convenção dá consequência prática a uma recomendação da Agenda 21, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992. Na ocasião, todos os países foram conclamados a tomar providências contra a poluição dos compostos de organoestanhos.

O texto da convenção reconhece a importância dos anti-incrustantes para prevenção do acúmulo de organismos, como as cracas, na superfície de navios, mas reflete a preocupação com o desenvolvimento de sistemas eficazes e ambientalmente seguros.

Agência Senado

Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes

05/10/2011 10:38

05/10/2011 - 10h16 DECISÃO O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. A decisão, da Sexta Turma, manteve condenação a cinco anos e dez meses de reclusão em regime inicial fechado, mais multa, aplicada a um...

Cargo em questão

05/10/2011 10:33

Escrivã aprovada sem teste físico consegue liminar O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Mandado de Segurança para manter uma escrivã da Polícia Federal no cargo. Já no cargo, ela foi reprovada no teste de aptidão física, mas mantida na função por decisão...

Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas

05/10/2011 10:19

05/10/2011 - 09h13 RECURSO REPETITIVO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu duas teses referentes à responsabilidade de bancos na cobrança de duplicatas endossadas. Os dois casos julgados como representativos de controvérsia repetitiva envolviam o Banco do...

TJDFT: Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel

04/10/2011 11:57

Seg, 03 de Outubro de 2011 17:28 O 2º Juizado da Fazenda Pública condenou a Caesb a indenizar um consumidor que teve suspenso o fornecimento de água e escoamento de esgoto em virtude de débitos pendentes com o antigo proprietário do imóvel. A Companhia de Saneamento do DF recorreu, mas a...

MP pode fazer diligências para localizar vítima sem autorização do juiz

03/10/2011 13:34

02 de Outubro de 2011 O Ministério Público não precisa acionar o Judiciário se quiser localizar uma vítima. Basta solicitar a diligência diretamente às outras autoridades competentes. Foi o que entendeu a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao negar, por unanimidade,...

Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos

03/10/2011 13:18

03/10/2011 - 07h53 DECISÃO O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de conhecimento individual, contados dos pagamentos a menor da...

Senadores aprovam convenção contra substância tóxica usada em navios

A convenção dá consequência prática a uma recomendação da Agenda 21, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992. Na ocasião, todos os países foram conclamados a tomar providências contra a poluição dos compostos de organoestanhos.

O texto da convenção reconhece a importância dos anti-incrustantes para prevenção do acúmulo de organismos, como as cracas, na superfície de navios, mas reflete a preocupação com o desenvolvimento de sistemas eficazes e ambientalmente seguros.

Notícias