Congresso adia pela segunda vez análise de veto sobre novos municípios

Congresso adia pela segunda vez análise de veto sobre novos municípios

Ainda não há data prevista para nova sessão de análise dos vetos.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Nas galerias do Plenário, público pede derrubada do veto ao projeto sobre criação de municípios.

Foi adiada a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a criação de novos municípios (PLP 416/08). É a segunda vez que ocorre o adiamento, mas desta vez a manobra foi comandada pelos senadores. A análise de outros 11 vetos que estavam na pauta também ficou para depois.

As bancadas de cinco partidos do Senado anunciaram obstrução, e a votação não foi realizada por falta de quórum. No mês passado, a votação foi adiada por iniciativa de deputados contrários ao veto do projeto dos municípios, que temiam uma derrota.

O Senado se mobiliza para aprovar uma proposta de regulamentação dos municípios que tenha o aval do Planalto, antes de analisar o projeto vetado. Caberá ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do texto vetado, apresentar a nova versão.

Mozarildo explicou que o novo texto ainda não foi detalhado. “Existe uma proposta do governo, que vamos compatibilizar com a nossa proposta e tentar chegar ao melhor projeto. Só vamos votar o veto depois da aprovação deste novo projeto no Senado e na Câmara”, disse o senador.

Para ele, essa é a melhor estratégia para não por a perder a regulamentação da criação de novos municípios. “É melhor um acordo razoável do que uma briga inglória”, argumentou.

A ideia do Executivo é conseguir apoio para uma nova regra, mais rígida, de criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, em contraposição a regras mais flexíveis para novas cidades no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.

Mozarildo disse que ainda há divergência em relação ao número mínimo de habitantes para as áreas que desejam formar novos municípios. O governo quer um limite fixo por região, enquanto o senador sugere um percentual em relação à população.

Frustração
Os deputados, no entanto, reclamaram da obstrução do Senado e tiveram o apoio de vários defensores da criação de municípios que acompanharam a sessão pelas galerias. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que é contra o veto, disse que a manobra dos senadores vai gerar frustração a milhões de brasileiros. "É o ‘avergonhamento’ do Congresso, que não está cumprindo com a obrigação de votar", disse.

Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), ao anunciar a obstrução antes mesmo de iniciar a sessão, os senadores fizeram um "atentado à democracia". Já o deputado Marcos Rogério (PDT-TO) acusou os senadores de "estelionato político". "Anuncia-se uma pauta, e essa pauta não é cumprida", reclamou.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) cobrou uma nova data para a votação. "O Pará tem pressa para essa votação. Não podemos esperar mais 30 dias, e depois vem a Copa do Mundo e não se vota nada", reclamou.

O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), no entanto, reconheceu que esperar um mês é melhor do que perder para sempre a possibilidade de se criar municípios. “O Senado tem 30 dias para construir um caminho, mas os senadores não devem ficar sob a pressão do governo, precisam cumprir o seu papel”, alertou.