Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás

26/03/2020 13:01

Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás

26/03/2020, 12h43

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto para reduzir as despesas fixas dos cidadãos durante o período de calamidade pública por conta do coronavírus. O PL 801/2020 prevê que os vencimentos das despesas com serviços básicos, como luz, água e gás, sejam adiados em até 180 dias no caso de calamidade pública. As informações com Pedro Henrique Costa, da Rádio Senado.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás

04/03/2024 10:30
GARANTIA CONSTITUCIONAL Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás 4 de março de 2024, 9h43 Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...

Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?

01/03/2024 12:54
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? 29/02/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...

Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício

28/02/2024 13:07
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício 26/02/2024 - 16h49 Atualizada em 26/02/2024 - 16h51 A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
<< 3 | 4 | 5 | 6 | 7 >>