Contrato verbal

Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará Por Samuel Pinusa, G1 CE 26/03/2021 16h41  Atualizado há 3 dias A ação judicial solicita ainda que o acusado “em sede de tutela de urgência, não se aproxime do Autor, sob pena de multa de R$...

MEAÇÃO PELA VENDA Cônjuge não evita leilão de imóvel causado por condenação por improbidade, diz STJ 26 de março de 2021, 7h23 Por Danilo Vital Execução da pena pode, sim, alcançar bem comum do casal, apontou ministro Kukina Confira em Consultor Jurídico

JUSTIÇA DO TRABALHO Arrematação de imóvel não se desfaz por alegação tardia de incompetência do juízo 25 de março de 2021, 7h34 Por Danilo Vital Se a arrematação transitou em julgado e a carta foi levada a registro, só pode ser desfeita por anulatória, disse ministro Cueva Leia em Consultor...

TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia A medida vale até que ação de anulação do procedimento extrajudicial transite em julgado. segunda-feira, 22 de março de 2021 A 17ª câmara Cível do TJ/MG suspendeu imissão de posse até que a ação de anulação do procedimento...

EMPODERAMENTO FEMININO Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ 23 de março de 2021, 7h38 Por Danilo Vital Fato de a ex-cônjuge ser jovem, saudável e diplomara só aponta probabilidade de sua reinserção no mercado de trabalho Confira em Consultor Jurídico

Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet Vetos ainda serão analisados pelo Senado A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do...