Copa: MPF teme “graves desvios de verbas públicas”

12/05/2011 - 07h00

MP é contra licitação simplificada para Copa

Nota técnica da Procuradoria Geral da República, à qual o Congresso em Foco teve acesso, faz críticas ao Regime Diferenciado de Contratações, que dribla a Lei de Licitações. A nota começou a ser distribuída ontem à noite aos parlamentares

Obras no estádio Mineirão: nota técnica do Ministério Público condena licitação simplificada para Copa

Eduardo Militão

Temendo “graves desvios de verbas públicas”, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu agir para conter o ímpeto dos congressistas, principalmente da base aliada do governo Dilma Rousseff, em aprovar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Para apressar o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o regime proposto “dribla” a lei das licitações ao simplificar a escolha das empresas e projetos pelo governo.

Congresso em Foco

 

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...