Criação de ministério para microempresas levará meses

Criação de ministério para microempresas levará meses


A presidente Dilma Rousseff não desistiu de criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, afirmou o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel

 

06/01/2010


Pimentel admitiu, no entanto, que a criação da pasta levará alguns meses. "A intenção está mantida, mas não está definido o momento em que o projeto de lei que cria o ministério será remetido ao Congresso. Isso pode levar dois, três ou quatro meses". Até lá, as micro e pequenas empresas continuam sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo o novo ministro, a criação de uma subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fomentar as exportações deve sair ainda este semestre. "O processo eleitoral paralisou as discussões, mas o governo retomará o assunto e, no primeiro semestre, o banco estará operando a pleno vapor", afirmou.

De acordo com Pimentel, a criação de uma estatal para o setor de seguros, principal entrave nas discussões, foi superada depois que a equipe econômica desistiu da ideia. Um fundo vai garantir as operações do novo banco, com regras mais simples que o fornecimento de seguro por parte do governo. "Uma estatal criaria burocracia desnecessária no financiamento das exportações", disse.

Pimentel, que assumiu o cargo nesta segunda-feira, informou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai para a Casa Civil. Segundo ele, Dilma Rousseff terá participação ativa no órgão, que define as políticas comerciais do País, como aumentos de alíquotas de importação e retaliações comerciais. "Antes da primeira reunião, ela chamará os ministros para uma conversa. A presidente tem interesse direto na defesa comercial", disse ele.


Revista INCorporativa

 

 

Notícias

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico Publicado em: 19/01/2018 Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Portaria 33, que homologa parecer com a permissão, foi publicada nesta quinta-feira, 18, no...
Leia mais

'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz'

'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz' Publicado em: 16/01/2018 Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar...
Leia mais

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer 15 de janeiro de 2018, 8h00 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira Núcleo urbano informal, segundo artigo 11 da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, é o assentamento clandestino, irregular ou no qual não foi possível...
Leia mais

COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME

COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME SOB PENA DE TER QUE INDENIZAR por AF — publicado em 11/01/2018 18:57 A juíza da 6ª Vara Cível De Brasília condenou o comprador de uma motocicleta a pagar R$ 5 mil a título de danos morais ao vendedor, por não ter providenciado a...
Leia mais

Condenados podem passar a arcar com o custo da tornozeleira

09/01/2018 - 09h01 Proposta determina que condenado pagará pelo custo de tornozeleira eletrônica A Câmara analisa proposta para que condenados monitorados eletronicamente podem passar a arcar com o custo da tornozeleira. O texto (PL 8806/17), do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), altera a...
Leia mais

Uso de criptomoedas é possível em operações societárias

Uso de criptomoedas é possível em operações societárias 8 de janeiro de 2018, 7h00 Por Thiago Vasconcellos O ineditismo do tema descortina uma série de oportunidades e questionamentos, especialmente na esfera jurídica. Uma pergunta interessante diz respeito à possibilidade (e os efeitos daí...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados