Criação de ministério para microempresas levará meses

Criação de ministério para microempresas levará meses


A presidente Dilma Rousseff não desistiu de criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, afirmou o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel

 

06/01/2010


Pimentel admitiu, no entanto, que a criação da pasta levará alguns meses. "A intenção está mantida, mas não está definido o momento em que o projeto de lei que cria o ministério será remetido ao Congresso. Isso pode levar dois, três ou quatro meses". Até lá, as micro e pequenas empresas continuam sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo o novo ministro, a criação de uma subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fomentar as exportações deve sair ainda este semestre. "O processo eleitoral paralisou as discussões, mas o governo retomará o assunto e, no primeiro semestre, o banco estará operando a pleno vapor", afirmou.

De acordo com Pimentel, a criação de uma estatal para o setor de seguros, principal entrave nas discussões, foi superada depois que a equipe econômica desistiu da ideia. Um fundo vai garantir as operações do novo banco, com regras mais simples que o fornecimento de seguro por parte do governo. "Uma estatal criaria burocracia desnecessária no financiamento das exportações", disse.

Pimentel, que assumiu o cargo nesta segunda-feira, informou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai para a Casa Civil. Segundo ele, Dilma Rousseff terá participação ativa no órgão, que define as políticas comerciais do País, como aumentos de alíquotas de importação e retaliações comerciais. "Antes da primeira reunião, ela chamará os ministros para uma conversa. A presidente tem interesse direto na defesa comercial", disse ele.


Revista INCorporativa

 

 

Notícias

ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO

ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal Sou casado com comunhão parcial de bens e ainda não tenho filhos, mas gostaria de saber como ficaria a herança no caso de meu falecimento. O que...
Leia mais

Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos

Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos Recomendações são do advogado Paulo Lins e Silva O Globo 06/10/2018 - 04:30 / 06/10/2018 - 10:47 O advogado Paulo Lins e Silva esclarece quais são os direitos dos noivos, de acordo com o regime adotado. No regime de separação de bens...
Leia mais

A admirável conquista da verdade

A admirável conquista da verdade 12:00 / 06 de Outubro de 2018  ATUALIZADO ÀS 12:02 O Código Clóvis Atualizado de fato contemplou no campo do Direito de Família adequado tratamento modernizador. Vale neste ramo apontar a acolhida generosa refletida no reconhecimento da união estável, ditada...
Leia mais

Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

Sucessão Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª...
Leia mais

Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil

Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil Ausência de diálogo, visão de mundo diferente e a falta de bom humor no relacionamento são fatores que colaboram para o fim de um casamento BRASIL  Daniel Cruz 26/09/2018 - 09h47 (Atualizado em 26/09/2018 - 12h37) Origem da...
Leia mais

Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras

25/09/18 09:01 Atualizado em 25/09/18 16:41 Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um dos registros mais importantes dos consumidores. O número, atualmente, também tem sido utilizado como importante fonte de dados para diversos estabelecimentos...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados