Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais

27/03/2014 12:59

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais

Catarine Piccioni A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço. …

 

por catarine | 26/03/2014 18:54 

Congresso em Foco

Palavras-chave:

| | |

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>