Palavra-chave: armas
Porte de armas
Revólver com numeração raspada equivale a posse de arma restrita
Projeto iguala pena aplicada no uso de arma de brinquedo à arma real
Preenchendo uma lacuna legal
STF reafirma entendimento sobre porte de arma sem munição
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Porte de arma
Projeto prevê porte de arma para agentes penitenciários
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Arma contra inflação é produtividade, diz economista
Arma de brinquedo não é brinquedo para criança
Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil
Proposta permite a venda de armas para qualquer brasileiro acima de 25 anos
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais
Câmara pode liberar até nove armas por pessoa
Segurança privada poderá usar armas não letais
Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
Baixo efetivo policial dificulta combate ao tráfico de armas
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
PF e Viva Brasil defendem controle de armas nas fronteiras
Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição
Chip em arma de fogo
Comissão rejeita porte de arma para segurança de unidade de internação
Tribunais encaminharão armas para destruição
"Advogados, juízes e procuradores devem ser tratados com equidade"
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo em serviço
Agentes poderão ser autorizados a portar arma de fogo fora de serviço
Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...