Câmeras de ré em veículos podem se tornar obrigatórias

24/06/2014 - 16h10 Projetos - Trânsito - Atualizado em 24/06/2014 - 20h09

Projeto prevê obrigatoriedade de câmeras de ré em automóveis

Da Redação

As câmeras de ré nos veículos automotores podem se tornar obrigatórias no Brasil. Esta é a intenção do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/2014. O objetivo, segundo o senador, é o de evitar acidentes que acometem principalmente crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Na justificativa do projeto, Ciro Nogueira cita números da NHTSA, órgão nacional de segurança de trânsito dos Estados Unidos, que apontam uma média de 210 mortes por ano naquele país em razão de atropelamentos com o veículo em marcha à ré. Além disso, 15 mil pessoas ficam feridas anualmente nesse tipo de acidente. Entre as mortes, 26% ocorrem com maiores de 70 anos e 31% atingem crianças menores de 5 anos de idade.

“Em vários casos as vítimas são atropeladas por membros da própria família, com consequências absolutamente devastadoras para a vida dos envolvidos”, lamentou o senador. Segundo Ciro Nogueira, estima-se que metade dos acidentes desse tipo poderia ser evitada com a instalação dos equipamentos, motivo pelo qual a obrigatoriedade já foi aprovada nos Estados Unidos e valerá integralmente a partir de 2018.

No Brasil, o projeto prevê a instalação obrigatória das câmeras de ré nos veículos novos a serem fabricados no país a partir de 2020. As normas técnicas relacionadas ao equipamento devem ser estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O texto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

Agência Senado

 

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...