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Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
21/09/2011 09:39
Brasília - Quando propôs que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tivesse o dobro de ministros do que tem hoje (de 33 para 66), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona a questão da grande quantidade de processos que aguardam decisão da corte. A quantidade passou de 14 mil em 1990 para mais de 228 mil processos distribuídos em 2010, um aumento de mais de 1000%. Apesar do excesso de recursos, o número de ministros no STJ não mudou.
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
21/09/2011 - 9h22
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quando propôs que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tivesse o dobro de ministros do que tem hoje (de 33 para 66), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona a questão da grande quantidade de processos que aguardam decisão da corte. A quantidade passou de 14 mil em 1990 para mais de 228 mil processos distribuídos em 2010, um aumento de mais de 1000%. Apesar do excesso de recursos, o número de ministros no STJ não mudou.
Na mensagem encaminhada ao chefe do Judiciário, ministro Cezar Peluso, Marco Aurélio afirma que o número reduzido de ministros para o excesso de trabalho está levando o STJ a falhar na resposta de um dos pedidos mais urgentes da Justiça brasileira, o habeas corpus. “Há casos em que o processo fica, após aparelhado, aguardando a submissão ao colegiado por mais de ano”, afirma Marco Aurélio.
Não é raro o STF determinar que o STJ decida com urgência questões penais estacionadas em gabinetes. Recentemente, a 2ª Turma da Suprema Corte determinou que o STJ julgasse o habeas corpus de um corretor condenado a quase 17 anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Seus advogados queriam que o caso fosse analisado por um juiz diferente do atual. O habeas corpus aguarda decisão do STJ há mais de dois anos.
As estatísticas mostram a evolução desse tipo de recurso na corte. Em 2005, 9,2 mil habeas corpus foram julgados no STJ, número que saltou para 28,2 mil em 2010. Apenas entre janeiro e agosto deste ano, 24 mil casos foram analisados.
De acordo com ministros do STJ, a ampliação de critérios para recebimento de habeas corpus tem atrapalhado seus próprios beneficiários. Eles afirmam que, além de congestionar gabinetes, a situação também impede o STJ de se debruçar em teses inéditas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, não acha que a restrição de habeas corpus seja a saída para impedir o excesso de recursos. “Isso seria repetir um erro histórico no tratamento dos tribunais, impedir que o recurso chegue por meio de uma expectativa restritiva da defesa”, avalia Ophir.
Para Ophir, o aumento de vagas no STJ seria a solução mais eficaz para suprir a dificuldade de julgamentos céleres. "A Justiça tem que ser compreendida pelo clamor da sociedade, e para isso tem que ter estrutura", argumenta, lembrando que hoje só 30% da população tem acesso à Justiça.
Ophir ainda considera “estranho” que haja resistência de alguns ministros para a ampliação do tribunal. “Eles deveriam agradecer, porque iriam dividir mais o trabalho”.
Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil
