Palavra-chave: STJ
Consolidação da orientação jurisprudencial do Tribunal
Sociedade de fato e não, de união estável
Maior agilidade no julgamento de recursos
Não incidência de ISS na atividade de incorporação imobiliária
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Recorrente pode ter que justificar recurso ao STJ
Teoria do fato consumado: o decurso do tempo sob o olhar do STJ
Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
STJ e Defensoria Pública apostam no peticionamento eletrônico
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
É cabível reclamação contra a decisão da Turma Recursal contraria entendimento do STJ? Nem sempre!
Ministro defende prova de relevância para que recurso chegue ao STJ
Trânsito em julgado
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
Notícias
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
05/08/2022 12:48J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Lúcia Soares
3 ago 2022 - 10h59 (atualizado às 13h06)
Parece inacreditável, mas até 2002, ainda vigorava no Brasil uma lei, que estabelecia que o marido poderia anular o casamento e devolver a mulher à família, caso descobrisse...
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
02/08/2022 12:20O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até...
Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
01/08/2022 12:06Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha
A referida discussão se torna necessária, na medida em que, estamos diante do conflito do direito à moradia amparado...
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
01/08/2022 12:01Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
1. Casamento e regime de bens
No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges, conforme o artigo 1.639 do Código...
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
29/07/2022 14:30OPINIÃO
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
28 de julho de 2022, 21h27
Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
"INVENTÁRIO. Decisão que declarou a ineficácia da escritura pública, determinando a aplicação da Súmula 377 do E. STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
28/07/2022 12:38Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Processo: REsp 1.852.807-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 13/05/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Extinção de união estável. Partilha de imóvel comum....