Palavra-chave: STJ
Sociedade de fato e não, de união estável
Ao notário compete com “exclusividade” autenticar cópias
Consolidação da orientação jurisprudencial do Tribunal
Maior agilidade no julgamento de recursos
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Recorrente pode ter que justificar recurso ao STJ
Teoria do fato consumado: o decurso do tempo sob o olhar do STJ
Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
STJ e Defensoria Pública apostam no peticionamento eletrônico
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril
É cabível reclamação contra a decisão da Turma Recursal contraria entendimento do STJ? Nem sempre!
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Ministro defende prova de relevância para que recurso chegue ao STJ
Trânsito em julgado
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
Notícias
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...