Defensoria paulista conhece protótipo do Portal de Intimações

01/09/2015 - 16:14
ERA VIRTUAL

Defensoria paulista conhece protótipo do Portal de Intimações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP), em reunião realizada segunda-feira (31), o protótipo do Portal de Intimações, nova solução tecnológica que permitirá aos órgãos públicos darem ciência do recebimento de intimações de forma digital.

O produto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Órgãos Julgadores (SOJ) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do tribunal e vai permitir que os interessados visualizem a intimação dentro do processo. A nova ferramenta fará o cálculo automático de prazos processuais.

O defensor público Rafael Muneratti, responsável pelo escritório da DPSP em Brasília, afirmou que a instituição tem grande interesse nessa novidade, que poderá contribuir para a redução dos custos e do tempo de tramitação dos processos judiciais. “É mais um passo decisivo para termos um Judiciário realmente 100% digital”, disse ele.

Também foram mostradas à DPSP as funcionalidades do novo sistema de consulta processual, entre elas o design adaptável a diversos tipos de aparelhos, como tablets e celulares, e novos parâmetros para pesquisa processual, como tema e região de origem. Outra inovação é que não há mais a limitação de visualização dos resultados, o que facilita as pesquisas.

Petição eletrônica

Durante o encontro, profissionais da SOJ, da STI e da Secretaria Judiciária (SJD) avaliaram com os representantes da DPSP a utilização da petição eletrônica.

A DPSP é uma das maiores demandantes do tribunal, especialmente por causa do grande volume de habeas corpus. Dos 3.936 HCs recebidos no mês passado pelo STJ, 802 – ou seja, mais de 20% – vieram da DPSP. Por ano, a média de processos enviados pela instituição para o tribunal chega a oito mil, e desde 2014, graças à política de fomento desenvolvida pela SJD, houve um aumento significativo no uso da petição eletrônica. Em 2013, apenas 15% das petições que a DPSP enviava ao STJ eram digitais, percentual que agora saltou para pouco mais de 97%.

Segundo Antonio Augusto Gentil, assessor da SJD, o uso da petição eletrônica reduziu o risco de extravios e os custos com logística. “Muitas vezes recebíamos malotes de São Paulo com cem petições em papel, o que atravancava o fluxo do protocolo e gerava demoras. A adesão da DPSP resolveu esse problema”, declarou, acrescentando que este foi um caso bem sucedido de marketing institucional, já que o uso do meio eletrônico não é obrigatório no caso de HCs.

Rafael Muneratti relatou que a Defensoria fez uma campanha entre seus profissionais e forneceu certificados digitais para todos. “O Tribunal de Justiça de São Paulo também está adotando meios digitais, o que deve aumentar ainda mais o uso das petições. O STJ teve um papel pioneiro nessa modernização do Judiciário, e quem lucra é o cidadão”, concluiu.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)