Desmatamento

MP NO DEBATE Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015 20 de maio de 2019, 8h00 Por Rogério Alvarez de Oliveira O CPC/2015 reuniu os procedimentos de família de natureza contenciosa no Capítulo X, do Título III, do Livro I, da Parte Especial, ao passo que no...

Clipping – Money Times -Planejadora ensina regras básicas para fazer um bom testamento De acordo com Annalisa Dal Zotto, planejadora financeira e sócia da empresa de investimento financeiro Par Mais, o testamento é uma das formas mais eficientes de fazer um planejamento sucessório, justamente...

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel  Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora da casa adquirida por um médico...

Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil Publicado em: 17/05/2019 A Instrução Normativa RFB nº 1890/2019, que dispõe sobre o convênio, foi publicada no Diário Oficial da União. Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de...

Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73 Publicado em: 17/05/2019 Superintendência de Informações e Inteligência Policial Instituto de Identificação Portaria nº 1, de 10 de abril de 2019. Disciplina a aplicação do Provimento do...

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180% 15 de maio de 2019, 6h44 Por Adelmo Nunes Historicamente, o Brasil se encontra em constante ascendência quando o assunto é desenvolvimento e inovação tecnológica e isso graças às políticas internas relacionadas à ciência e...

14/05/2019 Clipping – Valor Econômico - Companheiro homossexual terá direito à pensão por morte após reforma? A resposta é afirmativa. A Lei nº 8.213/1991 determina que a companheira e o companheiro são beneficiários, na qualidade de dependentes, da pensão por morte. A configuração da condição de...

Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - DIFERENÇA DE METRAGEM DA ÁREA - ABATIMENTO DO PREÇO - DECADÊNCIA - ART. 445, CAPUT E § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO -...