Palavra-chave: desmatamento
Imazon detecta aumento do desmatamento na Amazônia em agosto
Inpe registra menor taxa de desmate na Amazônia
Bancos “verdes” financiam desmatamento
Governo prorroga por mais dois meses decreto que suspende multas a desmatadores
"Desmatamento emite mais gases do efeito estufa do que toda a frota mundial de carros"
Sistema de REDD+
Proprietário deverá recompor área desmatada ainda que não tenha dado causa
CAR favorece combate ao desmatamento, diz diretor do Ibama
Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
Estados não poderão ampliar desmatamento permitido em lei federal, dizem jurista
Luiz Henrique: saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização
Brasil não precisa de novos desmatamentos
REDD+
Ministra diz que monitoramento da Amazônia mostra nova redução no desmatamento
Fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente
Brasil é o país que mais reduz o desmatamento
A importância da redução do desmatamento
Taxa de desmatamento da Amazônia é a menor já registrada
País terá Companhia de Operações Ambientais para combater o desmatamento
Ambientalistas apresentam projeto contra o desmatamento
Brasil precisa reduzir desmatamento e adotar novo modelo de consumo
Desmatamento na Amazônia cresce 29% em um ano
É possível equacionar desmatamento zero com aumento de produtividade, aponta debate
Vem aí o ‘CPF’ do imóvel
Penas para crimes ambientais poderão dobrar
Brasil tem condições de monitorar e combater desmatamento, afirmam especialistas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...